PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE CONCURSOS PLURIANUAIS DE APOIO ÀS ARTES

Criado em quinta, 06 outubro 2016, 21:04

 

O grupo Parlamentar do PCP questionou recentemente o Governo sobre os Concursos Plurianuais de Apoio às Artes, pedindo resposta ao Governo se vai abrir os processos de candidatura a apoios plurianuais até ao final de 2016 e em que data e se está a negociar directamente com as estruturas a prorrogação de contratos e com critérios de selecção das entidades. A deputada Ana Mesquita questionou ainda sobre quando pretende o Governo dar a conhecer as conclusões da reflexão em torno dos concursos de apoios às artes.

 

Esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP teve como fundamento o que está legalmente definido que refere “os procedimentos para a atribuição de apoios devem ser abertos no último semestre no ano civil anterior àquele a que se reporta o início da sua atribuição” e até agora, não há notícias claras em relação à abertura de concursos plurianuais.

 

Esta situação é tanto mais preocupante tendo em conta a entrevista publicada a 24 de Julho do corrente ano, pelo senhor Ministro da Cultura que terá afirmado:

«Já desbloqueámos os concursos pontuais numa importância de 900 mil euros, para a semana são lançados os da internacionalização, com 400 mil euros, e os bienais que vinham de trás foram cumpridos a 100%. Antes de lançarmos os concursos plurianuais queremos fazer uma reflexão, que será rápida, de maneira a poder lançá-los…

Ainda este ano? Sim, sim. Mas vamos repensar a regulamentação.

Os concursos anuais não serão lançados? A nossa prioridade agora é pensar nos plurianuais.»

 

Já na Audição Parlamentar realizada a 13 de Julho na Assembleia da República, o senhor Secretário de Estado da Cultura, em resposta às questões levantadas pelo Grupo Parlamentar do PCP relativamente aos apoios anuais e plurianuais, manifestou a intenção do Governo construir um novo modelo de apoio às artes e afirmou o seguinte:

“Estamos neste momento a fazer uma reflexão relativamente à questão dos plurianuais. Porquê? Porque nós, por um lado, queremos garantir a maior sustentabilidade e a menos, digamos, turbulência a partir de 2017 relativamente àquilo que é a realidade das estruturas plurianuais. […] A breve trecho temos de dar resposta a esta reflexão. Creio que até final de Setembro estaremos em condições de o fazer.”

 10:21:57

 

Entretanto, chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que estará a ser negociada diretamente com as entidades a prorrogação de contratos, o que, a par da falta de notícias oficiais neste campo, gera legítimas preocupações quanto à possibilidade de não abertura efetiva dos concursos para os apoios plurianuais, cujo quadro de financiamento deveria iniciar-se em 2017.

 

PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE CONCURSOS PLURIANUAIS DE APOIO ÀS ARTES.pdf

Temos 18 visitantes e sem membros em linha

Copyright © 2017 Organização Regional de Évora do PCP. Todos os direitos reservados.
Joomla! software livre. Licença GNU GPL.
Thursday the 23rd. Joomla Templates Free. Organização Regional de Évora do PCP
Copyright 2012

©

joomla visitors