Nota de Imprensa – Reunião do Executivo da Direcção da Organização Regional de Évora do PCP

NOTA DE IMPRENSA

O EXECUTIVO DA DOREV DO PCP, REUNIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DEBATEU ASPECTOS DA SITUAÇÃO POLITICA E SOCIAL NO DISTRITO, O DESENVOLVIMENTO DA LUTA DE MASSAS E A APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O REFORÇO DO PARTIDO.

Desenvolver a luta com os trabalhadores e o povo

1. A nova fase da vida política nacional, apesar de manter aspectos contraditórios, confirma que o Distrito não está condenado ao caminho do despovoamento, à liquidação de direitos conquistados com a luta, nem à subjugação da política de direita, às imposições ditadas pela União Europeia. Neste quadro, o PCP prossegue a sua intervenção, não desperdiçando nenhuma oportunidade, para conseguir novos avanços, conforme está patente na proposta do Orçamento do Estado para 2019, embora não se subestimem as contradições que caracterizam o governo minoritário do PS. No Distrito de Évora o Partido Socialista, insiste numa postura anticomunista primária, como revelam as diversas tentativas de impedirem a discussão dos problemas que serão criadas pela transferência de encargos para as autarquias locais. No mês em que se assinalam 20 anos sobre o referendo da Regionalização, o executivo da DOREV do PCP reafirma o verdadeiro caminho de descentralização ao contrário do papel do PS que há 20 anos, como hoje procuram esvaziar o poder local democrático e atacar as funções sociais do Estado.

2. A proposta do OE para 2019 absorve um conjunto das medidas adoptadas pela acção determinante do PCP, o que contribui para novos avanços, repondo direitos e rendimentos dos trabalhadores. Entre eles o aumento real das pensões e reformas e o pagamento na integra do subsidio de natal para trabalhadores e reformados, reconhecimento das longas carreiras contributivas, a eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC) para as MPME`s, valorização e aumento das prestações sociais como o abono de família ou o subsidio social de desemprego, o alargamento dos passes sociais e redução de custos nos transportes públicos, a gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório, a redução das propinas etc. São avanços limitados, mas confirmam que o PCP na verdade é com os trabalhadores e com o povo que tem o compromisso assumido e nesse sentido não desperdiçará nenhuma oportunidade de dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, aliando esse esforço à luta pela alternativa politica. Enquanto o PS continua a recusar o avanço de novas medidas, a protelar e adulterar decisões tomadas e a não respeitar compromissos assumidos, como é o caso da contagem de tempo de serviço dos professores entre outros.

3. Os avanços verificados foram possíveis pela intervenção e acção do PCP e pelo desenvolvimento da luta de massas. O Executivo da DOREV do PCP sublinha as recentes acções de massas no Distrito em defesa do serviço postal publico, contra o encerramento de estações dos CTT nomeadamente em Mora e Arraiolos, em defesa da escola publica e em particular a concentração junto à DGEST em Évora, com a participação de pequenos agricultores e produtores no encontro da agricultura familiar realizado em Galveias, a participação de activistas do Distrito de Évora no “Encontro pela Paz” realizado em Loures e ainda a participação de dezenas de mulheres do Distrito no Congresso do MDM.

4. Salienta-se o significado das acções de luta dos trabalhadores como as greves e manifestações dos enfermeiros e professores, a elevada expressão na greve da Administração Publica de dia 26/10, a luta persistente dos trabalhadores do Centro de Contacto. A DOREV do PCP valoriza igualmente as acções previstas, entre as quais a luta dos pequenos agricultores convocada pela CNA para dia 8 de Novembro e apela aos trabalhadores e à população do Distrito para se integrarem na manifestação nacional convocada pela CGTP-IN, para o dia 15 de Novembro em Lisboa.

5. O Executivo da DOREV no âmbito da sua intervenção destaca a apresentação da Petição Publica na defesa da construção do novo hospital público central do Alentejo, com uma expressão e uma intervenção bastante alargada, constituindo-se como uma importante iniciativa para o desenvolvimento da Região. Contudo não podemos deixar de observar que apesar da propaganda do PS não existe nenhum esforço para que no rateio das verbas do Portugal 2020 seja considerada a verba que contribua de forma sustentada e não apenas os 40 milhões de euros, para que seja possível assegurar a adjudicação da obra ainda nesta legislatura.

A intervenção e reforço do Partido por um distrito com futuro

6. O Executivo da DOREV do PCP sublinha e valoriza a acção dos militantes e das organizações do partido no Distrito, pela sua intervenção e desenvolvimento das diversas tarefas em condições de grande exigência. Valoriza a campanha “ Valorizar os Trabalhadores. Mais força ao PCP” e o desenvolvimento das iniciativas realizadas no âmbito das comemorações do II Centenário do nascimento de Karl Marx das quais se destaca a sessão em Évora no próximo dia 10 de Novembro sobre o Kapital.

7. O Executivo da DOREV do PCP apela às diversas organizações para a concretização das linhas de reforço “ Por um PCP mais Forte e mais influente”, dando prioridade à responsabilização de quadros, reforço do trabalho de direcção, entrega do cartão de membro do Partido, reforço da intervenção nas empresas e locais de trabalho incluindo e o contacto com os 250 trabalhadores.

8. Dando continuidade à acção do reforço do Partido e á intervenção institucional, salientamos a deslocação ao Distrito no próximo dia 31/10 do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, para contactos e encontros vários entre os quais com estruturas sindicais, visita à GESAMB e Caminhos do Futuro em Montemor-o-Novo, terminando num encontro com trabalhadores em Vendas Novas.

9. A Organização Regional de Évora está ainda empenhada na preparação da 5ª Assembleia Regional do Alentejo que se realiza a 17 de Novembro em Santiago do Cacém.

Évora, 30/10/2018