Sessão “Defende a Escola Pública Que Tu Mereces” reafirma papel do Poder Central para garantir a sua qualidade

Criado em quarta, 27 fevereiro 2019, 14:56
 
 
Na iniciativa do passado dia 22 de Fevereiro, em Évora, promovida pelo PCP, participaram pais e encarregados de educação, auxiliares de ação educativa, entre outros representantes da comunidade educativa e autarcas do concelho. Nos relatos foi notória a referência à degradação da qualidade da escola pública, à falta de segurança e de investimento. A sessão reafirmou o papel decisivo do Poder Central na universalidade de acesso à educação e a responsabilização do governo do PS, na falta de auxiliares de acção educativa que comprometem a qualidade da escola pública.
 
A vereadora da Câmara Municipal de Évora, Sara Fernandes, esclareceu o processo de revogação parcial do contrato de execução e a reassunção de competências por parte do Ministério de Educação, reiterando a necessidade de clarificação das responsabilidades do Poder Central, perante o estado caótico e ingerível que se vive nas escolas do concelho por via da transferência de competências.
 
 
O deputado do PCP na Assembleia da República, João Oliveira, referiu o trabalho do Grupo Parlamentar assente na denúncia dos problemas sentidos e na exigência de respostas e medidas necessárias para uma política alternativa que defenda a Escola Pública. Uma proposta politica que responda às exigências de investimento, de combate à precariedade de vínculos laborais, à valorização dos seus trabalhadores e melhoria das suas condições de trabalho.
 
Fruto da correlação de forças na Assembleia da República, da acção e iniciativa do PCP e da imprescindível acção reivindicativa de pais e encarregados de educação e restante comunidade educativa, foram possíveis alguns avanços, ainda que insuficientes, como por exemplo, a revisão do chamado “rácio de assistentes operacionais”, que ficou aquém da exigência.
 
 
Conscientes da desadequação do rácio existente face à realidade das escolas, o PCP propôs uma alteração ao OE 2019 que procurasse responder às reais necessidades. No entanto, a proposta foi recusada pelo PS, PSD e CDS.
 
Ficou ainda sublinhada por todos, a importância da participação da comunidade educativa na sessão da Assembleia Municipal que este mês que vai deliberar sobre esta matéria, tendo em conta o que isso representa a nível local, na luta em defesa da escola pública de qualidade para todos.

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