O PCP chama a atenção para a situação de grandes dificuldades que os agricultores e a agricultura familiar atravessam. Os preços à produção mantêm-se em baixa enquanto os preços dos factores de produção não param de subir atingindo recordes históricos. Por exemplo, o preço do gasóleo agrícola caminha para ficar no dobro do que era em 2005.
Por outro lado, o Governo PSD/CDS está a avançar com medidas negativas como o aumento de impostos, o aprofundar do desligamento das Ajudas da Produção e os grandes cortes nos financiamentos nacionais para o PRODER.
Em relação ao PRODER importa ainda referir que 60% dos projectos abaixo de 100.000 € de apoio recebem 10% de toda a verba contratada, enquanto 10% dos projectos recebem quase 60% de toda a verba contratada na medida, ou seja, em detrimento da agricultura familiar são uma vez mais os grandes proprietários a ficarem com o fundamental dos apoios.
Por motivos da seca que se faz sentir no nosso país e na nossa região em particular, as culturas de outono/inverno estão já comprometidas e ao nível da pecuária os produtores estão já utilizar as reservas alimentares que supostamente deveriam ser utilizadas no verão.
Face a esta grave situação, as poucas medidas que o governo português tomou, aparecem no essencial destinadas aos maiores proprietários e a grandes empresas ligadas à pecuária.
A pequena antecipação (na melhor das hipóteses para Outubro ou seja a dois meses apenas do pagamento normal) de metade das Ajudas da PAC – ano 2012 – no âmbito do Regime de Pagamento Único (RPU) parece-nos bastante insuficiente.
Importa ainda referir que o governo ainda não pagou aos agricultores e à lavoura cerca de 150 milhões de euros correspondentes a várias Ajudas do ano passado e até de 2010.
Nesse sentido, o governo, antes de falar em antecipar parte das Ajudas de 2012, deveria pagar aos agricultores e à agricultura familiar, os 150 milhões de euros de Ajudas várias ainda por pagar correspondentes aos anos de 2011 e 2010.
Por outro lado, a Direcção Regional do Alentejo do PCP exige que o governo dê algumas garantias relativamente à conclusão dos investimentos no Alqueva, nomeadamente aos agricultores que fizeram investimentos em função de um calendário que agora o governo nega cumprir. Os agricultores não podem aceitar que um governo que afirma constantemente que o país precisa de estabilidade, de aumentar a sua produção agrícola e de assumir os seus compromissos, não consiga agora assumir uma calendarização para a conclusão deste importante e estruturante projecto para o desenvolvimento da região nas suas diversas componentes.
A DRA do PCP apela aos agricultores da região para que lutem em defesa dos seus interesses e direitos, pelo desenvolvimento da agricultura, pela baixa dos custos dos factores de produção, pelo pagamento de preços justos à produção, participando na concentração nacional em Lisboa no dia 4 de Maio.
Alentejo, 12 de Abril de 2012
A Direcção Regional do Alentejo do PCP
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