PCP apresentou resolução na Assembleia da República
Em 2018 devem estar iniciados os procedimentos para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo em Évora
João Oliveira, deputado do PCP, pelo círculo de Évora, na Assembleia da República, juntamente com os responsáveis pelas organizações regionais do PCP de Beja, Évora, Litoral Alentejano e Portalegre, em conferência de imprensa, dia 8 de Maio, na sede do PCP, em Évora, apresentou o projecto de resolução entregue na Assembleia da República, onde propõe medidas para que se iniciem, em 2018, os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora.
O projecto de resolução refere que “passaram já quase 16 anos desde que a construção de um novo hospital central público em Évora […] surgiu pela primeira vez como proposta, em 2002, pela mão da CDU”. Entre outros aspectos o documento refere que “a degradação do principal edifício do hospital e a grande dificuldade em […] prestar às populações abrangidas os cuidados de saúde de que necessitam, a necessidade de construção de um novo hospital era já então evidente”. Isto apesar “do enorme esforço dos profissionais de saúde […] e da continuada falta de profissionais e de meios para prestação do serviço público no âmbito do serviço nacional de saúde”.
O projecto de resolução afirma a seguir que “a sua justeza (do novo hospital) veio a traduzir-se no alargamento do apoio que foi recolhendo junto das populações, dos profissionais e dos utentes para quem se foi tornando cada vez mais evidente a necessidade de um novo hospital, a funcionar num edifício moderno e com condições adequadas à prestação de cuidados de saúde de qualidade, com o conjunto de serviços e valências necessários para que os utentes de toda a região não sejam obrigados a deslocar-se a Lisboa”. Considera que “o Governo do PS perdeu estes dois anos também porque perdeu tempo a estudar um modelo de PPP (parceria público privada), pretendendo abandonar o modelo integralmente público previsto para a construção e gestão do novo hospital e contrariando a Resolução aprovada por unanimidade na Assembleia da República"
Em termo concretos o projecto de resolução apresentado pelo PCP recomenda que o “o Governo que adopte as medidas necessárias para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora, designadamente: atribuindo formalmente ao Conselho de Administração do HESE a competência para desencadear os procedimentos necessários ao início do processo de construção do novo hospital; procedendo, no prazo de 60 dias, à subscrição integral do capital social do HESE […] definido desde 2009; definindo um cronograma para a construção do novo hospital que assegure a abertura do concurso público até Agosto de 2018 e a adjudicação da construção até Junho de 2019, assumindo o montante global de investimento plurianual a realizar e as respectivas fontes de financiamento; definindo o faseamento da construção de forma a que se iniciem ainda em 2018 os procedimentos necessários ao lançamento da empreitada; definindo e divulgando publicamente os critérios a considerar pelo Governo no âmbito da reprogramação do Portugal 2020; adoptando, até Julho de 2018, os procedimentos e medidas legislativas, administrativas ou regulamentares necessárias à mobilização de fundos do Portugal 2020 para construção do novo hospital, incluindo a componente de infraestruturação dos terrenos, de forma a que dependa exclusivamente de decisão nacional e criando um mecanismo de acesso público dos cidadãos a toda a informação actualizada sobre os procedimentos para a construção do novo hospital, designadamente através de meios electrónicos”.
O líder parlamentar e deputado do PCP à Assembleia da República, pelo distrito de Évora referiu a finalizar que novo hospital “tem sido utilizado como arma de arremesso nas campanhas eleitorais e na propaganda política”, acrescentando que agora é o momento de levar à prática as medidas que “permitirão concretizar o projecto do novo hospital de Évora”.
Évora, 10 de Maio de 2018
A Direcção da Organização Regional do Alentejo do PCP