O deputado do PCP João Oliveira questionou esta semana o Governo PS na Assembleia da República sobre o que se passa com os alunos da EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo.
Os pais e encarregados de educação dos alunos da EB1 de Aguiar foram confrontados, em Julho passado, com a decisão do Governo de proceder à concentração numa só turma de todas as crianças que frequentam do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Esta decisão foi desde então contestada pelos pais e encarregados de educação, que desenvolveram várias iniciativas junto da Delegação Regional da DGEstE no sentido de a reverter, apesar de sucessivamente confrontados com a recusa por parte da DGEstE.
Esta decisão do Governo é naturalmente entendida pelos pais e encarregados de educação como negativa para as crianças em causa. A concentração numa só turma de todas as crianças que frequentam do 1.º ao 4.º anos de escolaridade é negativa do ponto de vista pedagógico – o que de resto já foi reconhecido pelo Governo noutras situações em que decisões desta natureza foram revertidas -, suscita particular preocupação por poder vir a constituir um factor de degradação da qualidade de ensino.
O PCP refere que acresce a isto a desconsideração de haver três crianças com necessidades educativas especiais, o que naturalmente deve ser tido em linha de conta pela exigência acrescida de apoios que justifica, contrariando a opção de concentração dos 4 anos de escolaridade.
Nos passados dias 14 e 17 de Setembro os pais e encarregados de educação desenvolveram novas iniciativas de protesto, desta vez à porta da escola. O PCP esteve presente e solidarizou-se com esta luta e considera que a situação que está criada é da responsabilidade do Governo e exige a reversão da decisão tomada.
O PCP questionou o Governo sobre os critérios que motivaram esta decisão, como é que este garante qualidade pedagógica concentrando de crianças de 4 anos de escolaridade distintos numa única turma e sobre as medidas vai o Governo tomar para reverter esta decisão.
O PCP tem conhecimento da colocação de mais um professor, consequência da luta desenvolvida, e considera que devem ser dados os passos ainda necessários para garantir a qualidade de ensino que estas crianças têm direito, assim como a defesa e salvaguarda da oferta do 1º Ciclo, em Aguiar.
Évora, 19 de Setembro de 2018
A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP