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O PCP ACOMPANHA PREOCUPAÇÕES MANIFESTADAS PELA AUTARQUIA DE ÉVORA. O QUE ESTÁ EM CAUSA É A ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE

Criado em quinta, 02 agosto 2018, 21:20

As escolas do Concelho precisam de condições para funcionar e é ao Governo que compete garantir.

Como o PCP há muito tem afirmado, a transferência de competências para o Poder Local deve resultar de uma lei-quadro que estabeleça os princípios e a forma de execução dessa transferência e contribua, assim, para que resulte uma capacidade melhor para satisfazer os anseios das populações.

À questão central da autonomia do Poder Local acresce uma outra, de natureza diversa: a da garantia da universalidade do acesso das populações aos bens e serviços do Estado que efetivem direitos constitucionais

A transferência para as autarquias locais de atribuições em matérias como a saúde, a educação ou a segurança social, não devem provocar diferenças significativas na qualidade e nos níveis de atendimento praticados no País em geral.

Reafirmamos ainda que uma verdadeira reforma da administração do Estado não é possível fazer-se sem a criação de regiões administrativas

Sem transparência do processo e sem os meios adequados, a transferência das atribuições traduzir-se-á apenas numa transferência de problemas e descontentamentos.

Foi esta razão que esteve presente na discordância do PCP e da CDU em 2008 aquando do acordo entre o executivo camarário PS e o Ministério da Educação (ME) que transferiu deste para o município, um conjunto de responsabilidades em matéria de educação.

A vida veio dar razão ao PCP! Não deixa dúvidas para ninguém que são precisos mais funcionários e outros meios

– No início do ano lectivo estava identificada a necessidade de 42 assistentes operacionais, tendo a Câmara Municipal garantido 11. O prolongar destas situações põe em causa o regular funcionamento da escola e a segurança das crianças e jovens, para além da elevada sobrecarga dos funcionários e das suas condições de trabalho.

-Tornou-se clara a incapacidade para fazer face à necessária manutenção dos espaços escolares e da sua segurança

Também em Évora os alunos, os professores, os trabalhadores não docentes e os pais têm direito a uma escola pública e de qualidade. O PCP rejeita pois o encerramento de escolas, a concentração com os Mega-agrupamentos, a desresponsabilização do Estado e o caminho da privatização.

Com a audição promovida pela Assembleia Municipal de Évora ficou claro que a comunidade educativa está profundamente descontente com as consequências resultantes da ruinosa e propositada opção e gestão do PS.

Para o PCP, a situação do concelho de Évora é a prova viva da necessária denúncia do que está em causa com a transferência de competências e, tudo continuará a fazer para que o Governo e o Estado Central assumam, efectivamente, as suas competências.

O PCP está solidário com a comunidade educativa e com a Câmara Municipal de Évora em exigir a denúncia deste contrato ruinoso para o município, para a população e para o direito a uma escola pública de qualidade para todos.

2 de Agosto de 2018

Comissão Concelhia de Évora do PCP

Excursões à Festa do Avante 2018. Inscreve-te!

Criado em quinta, 02 agosto 2018, 21:15

PCP apresenta proposta de estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

Criado em quinta, 02 agosto 2018, 21:11

“A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP promoveu uma sessão em Arraiolos com Tapeteiras e Produtores de Tapetes sediados em Arraiolos. A sessão teve como objectivo a apresentação do Projecto de Lei entregue pelo PCP na Assembleia da República que visa aprovar os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos. A aprovação dos Estatutos tem sido adiada por sucessivos Governos PS, PSD e CDS há 16 anos, desde a aprovação por unanimidade da Lei nº 7/2002.

A Sessão contou com a presença de João Oliveira, líder da Bancada Parlamentar do PCP na Assembleia da República, que apresentou a proposta de estatutos, recolheu contributos e ouviu os problemas do sector.

No contacto com a população e agentes locais constatou-se a justeza da proposta e do caminho proposto pelo PCP. Este caminho irá prosseguir no plano local e regional."

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Festa do Avante 2018

Criado em domingo, 29 julho 2018, 19:47

O espaço da Organização Regional de Évora do PCP inserido na zona do Alentejo na Festa do Avante cresce e avança todas as semanas com a participação nas jornadas de trabalho realizada por centenas de camaradas e amigos da Festa Avante.

Estamos na fase de conclusão da montagem do tubo, iniciando a implantação das madeira, decoração e funcionamento dos espaços, para melhorar o espaço e o atendimento nos dias da festa, bem como para dar mais destaque aos produtos regionais, e gastronómicos na região, nomeadamente: Ensopado de Borrego, Cozido de Grão, Secretos de Porco Ibérico com arroz de feijão, as Bifanas de Vendas Novas, entre outros petiscos.

As Jornadas de Trabalho do Distrito de Évora realizam-se todas as quintas-feiras, sábados e domingos até aos dias 7, 8 e 9 de Setembro, dias da Festa do Avante, Participa nas Jornadas de Trabalho e compra já a tua EP junto nos Centros de Trabalho, para mais informação contacta 966 837 907

PCP repudia atos de vandalismo contra o Património Público dos Montemorenses

Criado em quarta, 25 julho 2018, 08:43

A Comissão Concelhia do PCP em Montemor-o-Novo manifesta o forte repúdio contra os atos de vandalismo praticados contra o Património Público Montemorense (edifício dos Paços do Concelho, Biblioteca Pública Almeida Faria, sede do Jornal Folha de Montemor, Cineteatro Curvo Semedo e monumento ao Resistente Antifascista) na passada noite de 21 para 22 de julho.

Os locais vandalizados não foram escolhidos ao acaso, com expressão nalguns dos edifícios mais simbólicos desta cidade. Não podemos deixar de assinalar que um dos espaços danificados pelo vandalismo foi precisamente o monumento ao Resistente Antifascista, monumento erigido pela URAP (União dos Resistente Antifascistas Portugueses) aos muitos montemorenses que resistiram ao fascismo, alguns perdendo mesmo a própria vida, para que fosse possível viver em Liberdade, traduzindo-se num profundo desrespeito para com a memória daqueles que ajudaram a conquistar a liberdade de expressão.

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PELA COESÃO TERRITORIAL E UM ALENTEJO DESENVOLVIDO

Criado em sexta, 20 julho 2018, 15:28

POTENCIAR O AEROPORTO DE BEJA, MODERNIZAR A REDE RODOFERROVIÁRIA, REFORÇAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS INVESTIR NA BASE ECONÓMICA

1. O Executivo da DRA do PCP, regista com preocupação, o carácter generalista do conjunto de decisões do governo minoritário do PS, como as que decorrem do “Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território” (PNPOT), do designado “Programa Nacional para a Coesão Territorial” (PNCT), e das recentes medidas para a nova versão do Programa de Valorização do Interior (PVI), aprovado e anunciado com pompa e circunstância pelo Conselho de Ministros extraordinário no dia 14 de Julho. As estas três peças, acrescenta-se as opções tomadas no quadro da “reprogramação” do PT2020 e da preparação da programação do PT2030.

2. Tendo já assumido uma posição clara sobre o PNPOT, o Executivo da DRA do PCP, sublinha que o governo minoritário do PS, ao mesmo tempo que fala em coesão territorial, continua a fechar ou a degradar o funcionamento de serviços públicos, na educação, na saúde, no serviço de correio, na justiça e segurança dos cidadãos. Nesse sentido e para além da “bota não bater com a perdigota” quer o PNCT, quer o PVI, são uma mão cheia de nada, ignorando necessidades prementes e urgentes para a região.

3. O Executivo da DRA do PCP, alerta para o facto de para além do foguetório mediático, do oportunismo e contradições que atravessam diversos sectores do PS, quer no plano local, regional e nacional, a região e o país precisam, que se potenciem infraestruturas existentes como o Aeroporto de Beja, que tem o seu valor e potencialidades intrínsecas, e aponta a urgência do Estado (que nele já investiu milhões de euros) o veja, em articulação e com a participação das instituições representativas da Região, como um importante instrumento para a dinamização de um cluster associado à aeronáutica, dinamizador da actividade das empresas da Região e do seu desenvolvimento, potenciador do incremento de uma ainda maior atracção turística.

4. O Executivo da DRA do PCP, considera que a potenciação do aeroporto de Beja, assume uma importância ainda maior num quadro em que não dispensando a construção do Novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete, se verifica: o crescimento da oferta e da procura turística; a saturação do aeroporto de Lisboa e o esgotamento da capacidade do aeroporto de Faro, colocando a necessidade, urgente do cabal aproveitamento do aeroporto de Beja, e o investimento (aproveitando e rentabilizando todos meios financeiros disponíveis e a disponibilizar), com a modernização e electrificação da rede ferroviária e do respectivo material circulante de forma a garantir ligações rápidas e confortáveis, no acabamento de obras e no lançamento de outras na rede rodoviária, capazes de potenciar ainda mais o Porto de Sines e contribuir para o desenvolvimento da base económica regional. O Executivo da DRA do PCP manifesta desde já o seu total desacordo com a implementação de portagens no IP8/A26, como o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, indiciou na intervenção final das jornadas parlamentares do PS em Beja e reclama a abertura do troço já finalizado e a concretização total do projecto sem portagens.

5. O Executivo da DRA do PCP, insiste na necessidade da construção da 2ª fase do Hospital de Beja (sucessivamente adiada), na construção do Hospital Central Público do Alentejo e das infraestruturas necessárias, mantendo e reforçando as valências em cada uma das unidades de saúde nas 4 sub-regiões, na melhoria e reforço dos cuidados primários de saúde e da rede de cuidados paliativos e continuados, e no aumento do número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde na região.

6. O Executivo da DRA, alerta ainda para o facto de a região necessitar de uma verdadeira política de coesão territorial, de um poder regional democrático, que tenha em conta as reais necessidades da região, de quem aqui vive e trabalha, valorize o poder local democrático, potencie a capacidade instalada e a instalar na base económica, fixe pessoas e atraia nova gente, respeite os direitos dos trabalhadores.

7. O Executivo da DRA ao mesmo tempo que denuncia a atitude demagógica e hipócrita do PS, reafirma a disponibilidade do PCP para continuar a intervir e a lutar pelo desenvolvimento da região do Alentejo, pelo que ele representa na melhoria da qualidade de vida das suas gentes e pelo contributo que pode dar para o desenvolvimento de todo o País.

Alentejo, 18 de Julho de 2018

O Executivo da DRA do PCP

Comissão Concelhia de Vendas Novas do PCP realizou o já tradicional torneio da Malha

Criado em sexta, 20 julho 2018, 15:25

Realizou-se no passado dia 14 de julho o já tradicional torneio da malha e de chinquilho, organizado pela comissão concelhia de Vendas Novas do PCP. Foram dezenas de participantes, numa iniciativa de promoção de um desporto popular com muita implementação no concelho.
Patrícia Machado responsável pela Organização Regional de Évora e membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, fez uma saudação à iniciativa e destacou os aumentos extraordinários das pensões que terão lugar em Agosto, que só foram possíveis pela acção do PCP e pela a luta dos Reformados e pensionistas.