O PCP realizará um conjunto de iniciativas por todo o País, amanhã, 5 de Novembro, contactando com os trabalhadores e as populações. A acção assinala a pesada derrota que PSD e CDS sofreram, alertando para as manobras para que estes se perpetuem no governo, e à luta por um nova política para o País, apresentando as soluções e propostas do PCP.
No folheto a distribuir, assinala-se a perda do PSD e CDS de, além da maioria, 700 mil votos, 12 pontos percentuais e 25 deputados, não tendo hoje legitimidade política para, por si só, continuarem a governar. As eleições legislativas – em que não foi votado o primeiro-ministro mas sim 230 deputados – criaram na Assembleia da República um novo quadro político que expressa a vontade do povo português de afastar o PSD/CDS do governo e pôr um ponto final na sua política.
Por outro lado, o progresso eleitoral da CDU – maior percentagem, mais votos e mais deputados - criou melhores condições para a luta por uma política patriótica e de esquerda, para a defesa dos trabalhadores e do povo, para a afirmação de um país soberano e independente.
Assinala-se que hoje está claro: PSD e CDS estão condenados a ver derrotada no dia 10 de Novembro a ambição de prosseguir a sua política de saque do povo e do país. PSD e CDS foram derrotados pela luta e pelo voto. Dia 10 o seu governo agora formado e o respectivo programa, como o PCP afirmou na primeira hora, deverão ser rejeitados na Assembleia da República.
Como o PCP tem afirmado, as profundas alterações ditadas pelas eleições têm de ter consequências, no plano político e institucional. A situação dos trabalhadores, do povo e do País exigem medidas que, não podendo ser isoladas de eixos e políticas de fundo, têm obrigatoriamente de dar resposta urgente a milhões de portugueses, às aspirações de vastas camadas da população, vítimas da política de exploração e empobrecimento dos últimos anos.
Assim o PCP propõe:
No imediato: valorização dos salários, pensões e reformas, com devolução do que foi roubado; aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros em 2016; defesa da contratação colectiva e reposição dos direitos individuais e colectivos retirados nas sucessivas revisões do código de trabalho; combate à precariedade; acesso à saúde e à educação; política fiscal justa que reduza os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute fortemente lucros e dividendos do grande capital; financiamento da Segurança Social; reposição da protecção e dos apoios sociais perdidos em 2010; reversão das privatizações, designadamente nos transportes; revogação das alterações à Lei da IVG.
Promover o crescimento económico, o emprego e a produção nacional, garantir as funções sociais do Estado e os serviços públicos, afirmar a soberania, são objectivos fundamentais de uma política que se proponha inverter o rumo de declínio económico e retrocesso social. Objectivos inseparáveis de opções essenciais, como a recuperação do controlo público de sectores estratégicos ou a renegociação da dívida - condições indispensáveis ao desenvolvimento do País -, ou a resposta a outros constrangimentos externos.
A composição da Assembleia da República comporta uma oportunidade para uma nova política em conformidade com a Constituição e constitui uma base suficiente para a possibilidade de novas soluções de governo. Há uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, para a apresentação do seu programa, para a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura.
É neste quadro que o PCP está a trabalhar e a intervir, e a discutir com o PS, para assegurar as respostas e soluções que dêem expressão à aspiração dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor.
O PCP reafirma ainda, nesta acção, que não faltará com a sua intervenção na hora de garantir todas as medidas favoráveis ao povo português, que garantam a elevação das suas condições de vida, que combatam as injustiças, a exploração e o empobrecimento.
Folheto PCP - Dar resposta aos problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e do povo
A JCP está solidária com os estudantes da Universidade de Évora (UE) que no passado dia 28 de Outubro pintaram e colocaram uma faixa exigindo "Obras já! Queremos melhores condições!" no edifício de teatro do pólo dos leões.
Mais uma vez os estudantes estiveram unidos em volta de um problema que afecta a UE e a generalidade dos estabelecimentos públicos de ensino superior. A falta de financiamento tem levado à degradação do ensino e dos seus estabelecimentos, prova disso é o edifício do curso de teatro que não fornece as condições mínimas para que existam aulas de forma digna.
Um antigo espaço industrial em risco de ruir com infiltrações são alguns dos problemas estruturais graves que denunciam a falta de condições materiais e humanas, o que é inadmissível! A JCP apela ao prosseguimento e ampliação da luta por melhores condições nas escolas e pela necessidade de reforço de financiamento das instituições para que possam dar resposta às necessidades dos estudantes e dos cursos.
Jerónimo de Sousa no comício de encerramento, perante milhares de participantes, afirmou, nomeadamente que “Estamos a um mês das eleições, uma batalha de inegável importância para o futuro próximo da evolução da situação nacional. Importante pelo que representa em si mesmo e nos objectivos que lhe estão associados, ou seja a escolha dos que efectivamente podem assegurar a defesa dos interesses e direitos do povo português. Importante para afirmar, com confiança, a perspectiva, necessidade e possibilidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que assegure uma vida melhor num Portugal com futuro.
A necessidade e urgência de ruptura com a política de direita que interrompa o rumo de declínio económico e retrocesso social, impõe-se como um imperativo nacional, uma exigência patriótica!
São fortes as razões da nossa confiança na possibilidade de dar mais um firme e avançado passo, com o reforço da CDU e a força do povo e da sua luta, na criação de condições para a ruptura e para a mudança necessária na política e na vida nacional”.
A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP, reuniu no passado dia 09 de Outubro, tendo analisado os resultados das eleições legislativas e as tarefas imediatas do Partido no distrito.
As eleições do passado dia 4 de Outubro mostraram que uma maioria alargada de eleitores quer romper com o declínio para o qual o País foi arrastado nos últimos 40 anos, pelos sucessivos governos do PS/PSD/CDS-PP, no plano social, político e económico. Estes partidos empobreceram o regime democrático e o sinal mais visível foi o confronto com a Constituição da República.
A Direção Regional de Évora do Partido Comunista Português, saúda a Greve dos Enfermeiros realizada hoje no distrito de Évora.
Foi uma forte adesão com cerca de 60% dos enfermeiros em Greve no Hospital Espirito Santo em Évora.
Pela contratação de mais enfermeiros, contra a precariedade e por aumentos salariais, foram algumas das reivindicações que levaram a marcação desta jornada de Luta.
A todos os enfermeiros, a DOREV do PCP reafirma a sua solidariedade com a sua luta e afirma que dia 4 de Outubro é um dia de levar a luta até ao voto. Pois é preciso dar mais força à CDU, a única força que realmente defende os trabalhadores do Distrito de Évora.