Por iniciativa da Direcção da Organização Regional de Évora do PCP teve lugar um debate, no dia 23 de Fevereiro, no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, sobre o chamado “Programa Alentejo 2020” no qual participaram cerca de 60 pessoas, entre elas vários independentes, que durante a tarde discutiram o enquadramento da elaboração e gestão do próximo quadro comunitário de apoio para o Alentejo Central.
Foi referido pelos intervenientes que se trata de um programa de apoio financeiro destinado, não a garantir uma política de coesão social, económica e territorial, como é anunciado, mas sim o aprofundamento da liberalização económica e social, acentuando ainda mais as desigualdades dos territórios. É um instrumento financeiro de apoio à política do governo contra os serviços públicos e que visa a intenção do governo de se libertar das funções sociais do Estado. É instrumento elaborado no segredo, com uma gestão centralizada, na qual os municípios não são integrados nem as suas opiniões são tidas em conta, apenas são chamados para sessões de propaganda e nada mais.
O debate confirmou que os fundos disponíveis para os municípios são bastantes inferiores aos do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA), assim como os limites de acesso a esses fundos é bastante mais limitado por parte dos municípios. Não existem apoios a equipamentos desportivos, culturais nem para estruturas rodoviários.
Foi referido que o Alentejo que viu acentuar-se o despovoamento, verifica agora no Programa Operacional da Região Alentejo (PORA) que é invertida a prioridade de coesão territorial e social, com a inexistência de financiamentos para responder ao despovoamento e aos problemas demográficos e, em contrapartida, verifica-se a concentração temática no domínio da competitividade.
Apontou-se que o Programa Alentejo 2020 não serve os interesses do Alentejo Central, do distrito de Évora, não serve os interesses das populações, nem assegura o desenvolvimento, apontando para uma ingerência na autonomia do Poder Local que, como tudo indica, vão tentar concretizar.
Este debate em torno do Portugal 2020 realizou-se na sequência da iniciativa que o PCP apresentou na Assembleia da Republica de implementação de um “Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo” onde aponta um conjunto de medidas a que nem o PORA, nem o Alentejo 2020, dão resposta, mas cujos fundos podem e devem ser aproveitados para medidas concretas que sirvam o Alentejo.
Foi reafirmado no debate que a posição do PCP é justa e que o actual governo já não tem condições para governar e o futuro não passa pela alternância, mas sim pela ruptura com a política de direita e a construção da alternativa democrática patriótica e de esquerda que o PCP vem preconizando.
Évora, 23 de Fevereiro de 2015