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Reabertura dos tribunais de Arraiolos e Portel

João Oliveira, deputado do PCP à Assembleia da República, em declarações à imprensa, afirmou que está para breve a reabertura dos tribunais de Arraiolos e Portel no âmbito da proposta que o PCP apresentou. Está também proposta a criação de um tribunal em Mora e outro em Mourão, logo que possível.

João Oliveira referiu que a justiça “deve ser para todos” e que esta é uma reivindicação do PCP desde que estes tribunais foram encerrados e que a expectativa aponta para que os tribunais de Arraiolos e Portel possam estar a funcionar no início do próximo ano judicial.

Nestas declarações João Oliveira afirmou ter conhecimento de que há pessoas que “não recorreram à Justiça porque não tinham dinheiro para os transportes, para se deslocarem a Évora e isso é muito grave”.

Estes tribunais ao encerrarem, como o consideraram autarcas e agentes sociais, concretizaram mais “ma machadada” para o distrito de Évora e “mais um contributo para a desertificação do interior”.

A concluir o deputado do PCP referiu que se trata de acabar com “o afastamento dos tribunais em relação aos cidadãos”, repondo a igualdade de acesso à justiça que é um direito que tem de ser devolvido às populações.