Realizou-se recentemente uma concentração de trabalhadores das pedreiras exigindo ao Governo PS que regulamenta-se a portaria de extensão que determina quais as profissões que estão abrangidas, para se poder aceder à reforma antecipada.
A aprovação do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice, que alarga o anterior regime dos trabalhadores do interior das minas, aos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra foi uma vitória de enorme alcance para os trabalhadores, em que a sua luta de anos foi determinante bem como a acção e intervenção do PCP ao longo de vários anos juntos dos trabalhadores e na Assembleia da República, levou a que o Governo PS fosse obrigado a aprovar o regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice.
Participaram nesta concentração vários trabalhadores de empresas do distrito de Évora, como da ETMA, SOLBEMA, AB VERMELHO, entre outras.
Uma delegação da DOREV do PCP e o Deputado do PCP João Oliveira marcaram presença na concentração, e o deputado fez uma saudação à luta dos trabalhadores.
NÃO BASTA ANUNCIAR É PRECISO CONCRETIZAR. Foi esta frase mais gritada esta tarde, em Évora, no Cordão Humano promovido pelo PCP que ligou o Hospital do Patrocínio ao Hospital do Espírito Santo. Entre as cerca de duas centenas de participantes estava o deputado do PCP João Oliveira, os Presidentes de Câmara da CDU e outros autarcas e diversos dirigentes sindicais que não escondiam as suas preocupações pelo atraso do Grupo Trabalho (GT) no processo para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo. Grupo de Trabalho constituído pelo governo e que é coordenado pela Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS), e cujos atrasos podem colocar em causa a aprovação do concurso ainda nesta legislatura, o que a acontecer colocará em sério risco a concretização desta justa reivindicação dos alentejanos e das alentejanas.
Numa breve intervenção no final da iniciativa o deputado João Oliveira chamou a atenção exactamente para esta situação, afirmando que o PCP na Assembleia da República tem-se empenhado no acompanhamento de todo este trabalho e por isso tomou a iniciativa de chamar o GT à Comissão Parlamentar de Saúde, e dia 11 de Março, uma delegação do PCP teve uma reunião com a Administração do Hospital. Foi também muito importante a unidade que se verificou na concretização da Petição exigindo a construção do novo hospital que juntou mais de 4000 assinaturas, as quais foram entregues na Assembleia da República no passado dia 1 de Março.
João Oliveira afirmou ainda que os que agora afirmam que não é preciso fazer nada pois já está garantido que a obra se vai concretizar, são os mesmos que no passado prometeram a obra, são os mesmos que anunciaram que a obra se iniciava nesta legislatura, são os mesmos que no passado, quando já estavam previstos fundos para a obra, não a concretizaram. O deputado terminou fazendo um apelo a todos os presentes para que estejam vigilantes, porque a luta pelo novo Hospital Central Público do Alentejo não pode afrouxar e por isso a luta vai continuar e que podem contar com o Grupo Parlamentar do PCP, na acção e no apoio à luta da população na concretização do concurso antes de Outubro de 2019 porque só isso nos pode permitir ficar mais tranquilos, dado que não basta anunciar é preciso concretizar.
Nos passados dias 28 de Fevereiro e 1 de Março realizaram-se um conjunto de acções de contacto do PCP com diversas estruturas, populações e trabalhadores, com a presença de João Oliveira, deputado do PCP na Assembleia da República.
No dia 28 desenvolveram se contactos com trabalhadores da autarquia de Évora e em diversos serviços houve a possibilidade de ouvir os trabalhadores. Foi aí reafirmada a importância que a luta dos trabalhadores e a acção do PCP teve para a efectivação da reposição de direitos e avanços alcançados como a reposição dos feriados, das 35h, dos salários, da possibilidade de progressão nas carreiras. Avanços que valorizados não dispensam, antes exigem a continuação da luta para o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores e a reposição das carreiras nos diversos sectores e a sua valorização. Ainda nesse dia o contacto com reformados realçou a importância do aumento extraordinário das pensões e reformas e da continuação da acção do PCP para a valorização das mesmas, assim como das longas carreiras, destacando as propostas do PCP em discussão no próximo dia 15 de Março que visam anular o factor de sustentabilidade, a possibilidade de reforma após 40 anos de desconto sem penalizações para os que se reformam agora e os que já se reformaram assim como dos desempregados de longa duração com acesso à reforma.
Ainda no dia 28 João Oliveira realizou uma reunião com membros da comunidade educativa de Vendas Novas, numa acção que se realiza no distrito na exigência pelas respostas necessárias à escola pública.
Dia 1 de Março realizou-se uma audição com estruturas culturais na sociedade harmonia Eborense. Uma reunião que contou com a presença de diversas estruturas do teatro, música, associativas, de artes plásticas, entre outras que reafirmaram a necessidade dos apoios à criação e difusão culturais, dos meios e condições que se exigem para o exercício deste direito. O PCP além de apresentar as suas posições, propostas e medidas que tem feito, realçou a sua posição perante aquilo que considera em relação à Cultura como um dos pilares da democracia e das condições para o seu desenvolvimento.
A culminar estas jornadas estiveram os contactos com trabalhadores da pedreira ETMA e uma sessão em Borba sobre “zona dos mármores que futuro”. Com a sala cheia o PCP ouviu o conjunto de preocupações, mas também de sugestões e propostas dos diversos elementos que importa considerar para o desenvolvimento da região. Além dos elementos fundamentais das condições para o desenvolvimento da actividade económica ligada à actividade extractiva e transformadora, os diretos dos trabalhadores deste sector são fundamentais ter em conta para salvaguardar o futuro do sector. A diversificação da actividade económica, o aproveitamento das potencialidades existentes, a potenciação e das redes rodo e ferroviária, particularmente da ligação Sines-caia, assim como a garantia dos serviços públicos foram elementos presentes no debate. O PCP afirmou ainda a importância da Luta dos trabalhadores do sector dos mármores para a efectivação da regulamentação em falta para o acesso ao direito à reforma antecipada e continuará a insistir na proposta da eliminação do factor de sustentabilidade assim como na contagem do tempo. O PCP está solidário com a ação prevista para 13 de Março, promovida pela fevicom.
