PCP: Sobre a cimeira dos “Amigos da Coesão” da UE em Beja

O executivo da Direcção Regional do Alentejo do PCP ( DRA) regista  a realização da Cimeira dos “Amigos da Coesão” da União Europeia, em Beja, no próximo dia 1 de Fevereiro. Contudo o executivo da DRA do PCP releva que quer Beja, quer o Alentejo, estão fartos de actos políticos que para além de integrarem a estratégica eleitoralista partidária do PS, não têm trazido nada de novo ao desenvolvimento da Região.Bem podem PS, PSD e CDS anunciar as boas intenções e vastas preocupações com territórios do interior quando o que se impõe são medidas concretas de quem tem tido responsabilidades governativas. 

1. Com efeito e sem subestimar a importância deste tipo de realizações, para o executivo da DRA do PCP a verdade é que para além das declarações repentinas de “amor ao Alentejo” e das “preocupações sobre os territórios de baixa densidade demográfica, os problemas estruturais com que a Região se defronta há anos, só não encontraram solução por opção dos sucessivos governos da política de direita de PS, PSD e CDS, que submetidos aos ditames da União Europeia têm desenvolvido políticas contrárias aos interesses da Região e de quem nela vive e trabalha.  Para o executivo DRA do PCP a recente mascarada da “descentralização” de competências vulgo transferência de encargos da administração central para as autarquias,  o anúncio bombástico da “democratização das CCDR’s (para fugirem à concretização do pilar Constitucional que falta ao Poder Local Democrático – a Regionalização) a anunciada desconcentração de ministérios ou secretarias de Estado não resolvem os problemas com que a Região está confrontada, antes a empurram para o designado horizonte 2030 protelando assim necessidades imediatas de investimentos estruturantes para a Região. 
2. Para o executivo da DRA do PCP, de facto estamos perante uma operação/campanha de propaganda que, partindo do Governo central se articula com as estruturais regionais e locais do PS e outras estruturas formais e informais por si influenciadas e como assinalou a DRA do PCP em 16 de Abril de 2019 trata-se de «Uma campanha que sustentada na tese da valorização do interior entra em confronto com opções políticas que sem prejuízo da importância de alguns investimentos previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030 que correspondem a velhas reivindicações das populações, das autarquias locais e do tecido produtivo regional e que só pecam por tardias, continuam no essencial a “adornar” o País para determinadas regiões do litoral…». De facto quer no Plano Nacional da Política de  Ordenamento do Território (PNPOT) quer no Plano Nacional de Investimentos (PNI) o que se constata é a ausência de planos operacionais regionais no âmbito da aplicação dos Fundos Europeus 2030, acrescendo que o nível de execução dos fundos na Região é dos mais baixos do País.
3. O que vamos assistindo nestes fóruns “dos amigos da Coesão” é ao discurso das  “inevitabilidades, na adequação de medidas ao pressuposto da condenação destes territórios à perda de população e dos suportes produtivos e económicos preparando os mesmos (como o Alentejo) para essa profecia”. O problema do Alentejo não está no seu território e sim nas consequências das politicas desenvolvidas. Para o executivo da DRA do PCP não se resolvem os problemas do território como o Alentejo ( 1/3 do todo nacional) com a criação de um ministério, se o que de lá sai são politicas que penalizam os territórios. O que se exige é uma visão estratégica que incorpore políticas transversais e estruturantes com um desenvolvimento equilibrado capaz de desenvolver o território de forma sustentável no plano económico, social e que salvaguarde os aspectos  ambientais de que se destacam os efeitos do uso intensivo do solo e da água, e o problema decorrente da seca.
4. O executivo da DRA do PCP coloca como imprescindível, a urgência de uma política para a Região, assente no desenvolvimento das forças produtivas, no aumento da produção (com o integral aproveitamento e potenciação da agricultura e da agroindústria, dos recursos mineiros e das pedras ornamentais e das indústrias emergentes como as eléctricas, energia renovável e aeronáutica) enquanto base da criação de emprego com direitos, da fixação de pessoas e da melhoria das condições de vida do povo e da superação dos problemas regionais. O executivo da DRA do PCP sublinha a necessidade da elaboração de um Programa de Infraestruturas Públicas no Alentejo, considerando como áreas nucleares os recursos hídricos, a mobilidade, a saúde, a energia, as conectividades e o acolhimento empresarial, e a aposta na base económica regional, condições  inseparáveis para um desenvolvimento sustentável.